Divórcio: direitos e deveres das partes

O divórcio é o instrumento legal que põe fim ao casamento civil. Embora seja um momento delicado, conhecer os direitos e deveres envolvidos Facilita a tornar o processo Ainda mais equilibrado, evitando conflitos e garantindo segurança jurídica de modo a ambas as partes.

este qual é o divórcio?

O divórcio é a dissolução definitiva do vínculo conjugal. No País do futebol, ele Pode vir a ser solicitado a qualquer momento, nãeste a ser mais necessário tempo mínimo de casamento ou separação prévia. Pode ocorrer de forma consensual, quando há convénio entre as partes, ou litigiosa, quando nãeste há consenso.

Direitos pelo divórcio

Durante o divórcio, alguns direitos devem ser observados:

???? Partilha por bens
A divisão do patrimônio depende do regime por bens adotado no casamento (comunhãeste parcial, comunhão universal, separação de bens, entre outros). Cada cônjuge possui direito ao de que a lei prevê dependendo de esse regime.

???? Pensãeste alimentícia
Têm a possibilidade de ser devida aos filhos e, em certos quadros, a 1 dos cônjuges, quando comprovada a necessidade e a eventualidade de quem paga.

???? Guarda dos filhos
A regra geral é a guarda compartilhada, buscando a todos os momentos O MAIS PROVEITOSO interesse da criança ou do adolescente, garantindo convivência equilibrada utilizando ambos os pais.

???? Direito de convivência (visitas)
este genitor qual nãeste reside usando o filho possui direito à convivência, respeitando-se horários e condições de que preservem este bem-estar da criança.

???? Uso do nome
Após o divórcio, é possível preservar ou retirar este sobrenome adquirido pelo casamento, conforme a vontade da parte e decisão judicial, quando necessário.

Deveres após o divórcio

Mesmo utilizando o fim do casamento, quaisquer deveres permanecem:

✔️ Cuidado e sustento dos filhos, de maneira proporcional às condições de cada genitor;
✔️ Respeito às decisões judiciais, saiba como pagamento por pensão e cumprimento do regime do convivência;
✔️ Cooperação parental, visando este desenvolvimento saudável dos filhos;
✔️ Boa-fé e respeito mútuo, especialmente quando há filhos envolvidos.

Importância da orientaçãeste jurídica

este acompanhamento do um profissional do Direito é fundamental para garantir que ESTES direitos sejam respeitados e de que ESTES deveres sejam claramente definidos, evitando prejuízos futuros e novos conflitos.